Ferrogrão (EF-170) - Trecho: Sinop/MT - Itaituba/PA
ID da Obra no SisArp:
3449
Informações Gerais
Planejamento
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA):
Possui
Anteprojeto:
Não Possui
Participação Comunidades Interessadas
Participação:
Audiência Pública
Projeto
Licenciamento Ambiental
Competência de Licenciamento:
Federal
Declaração de Interferência:
Povos Indígenas
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Municípios na Área de Influência Direta:
Sinop-MT
Cláudia-MT
Itaúba-MT
Nova Santa Helena-MT
Colíder-MT
Terra Nova do Norte-MT
Peixoto de Azevedo-MT
Matupá-MT
Guarantã do Norte-MT
Jacareacanga-PA
Altamira-PA
Novo Progresso-PA
Itaituba-PA
Populações Impactadas:
Kayapó
Panará
Munduruku
Áreas Impactadas:
Baú
Menkragnoti
Panará
Praia do Mangue
Praia do Índio
Amazônia
Altamira
Itaituba I
Itaituba II
Tapajós
Jamanxim
Nascentes da Serra do Cachimbo
Trairão
Cristalino II
Construção
Licenciamento
Impactos Significativos
Gerais:
Pressões sobre Terras Indígenas
Impactos Antrópicos
Valorização do preço da terra com riscos de alteração do quadro fundiário
Pressões sobre Territórios Tradicionais
Pressão sobre infraestrutura urbana
Fontes
Fontes:
- Notícia do ISA: Governo se compromete a consultar povos indígenas impactados pela Ferrogrão (novembro de 2017)
- Recomendação do Ministério Público Federal
- Carta KABU (TIs Baú e Menkragnoti) solicitando a realização de Consulta Livre, Prévia e Informada
- Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) da EF-170 (Ferrogrão)
Arquivos relacionados
Posição Geográfica:
-6.273,-55.603
10.413,-55.087
Imagens Obra:

Sumário da obra:
A EF-170, também conhecida como Ferrogrão, faz parte do corredor logístico de exportação de grãos pelo rio Tapajós, ao norte do país. Trata-se de uma ferrovia em fase de planejamento, a ser implantada paralelamente à BR-163, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), com 933 km de extensão e capacidade de transporte de até 52 milhões de toneladas por ano. O objetivo da ferrovia é reduzir o custo de transporte de commodities agrícolas de Mato Grosso, sobretudo soja e milho, pela rota de escoamento que se utiliza das ETCs e da hidrovia do Tapajós. A construção e operação do empreendimento será concedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para um empreendedor privado pelo período de 69 anos. O investimento total previsto (capital + sustaining) é de R$ 21.574 bilhões. Os recursos orçados para compensações socioambientais no projeto são de 3.6% do valor total de investimento previsto, dentre as quais apenas R$ 13.513 milhões para condicionantes indígenas, durante sete anos. O governo pretende repartir o risco dos custos socioambientais com a concessionária, arcando com os valores que excederem o limite estabelecido.
Corpo de texto:
[EM MANUTENÇÃO]
Arquivos de protocolos:
Protocolo de Consulta do TIX
(1.96 MB)
Protocolo de Consulta da FOQS
(920.12 KB)
Protocolo Montanha e Mangabal
(1.28 MB)
Protocolo de Consulta Mundukuru
(1.67 MB)
Carta Protocolo de Consulta Kayapó
(509.93 KB)
Protocolo de Consulta Panará
(11.36 MB)
Arquivos sobre impactos:
Termo de Referência Específico EF-170 (2019)
(221.42 KB)
Nota Técnica Instituto Kabu (2019)
(4.35 MB)
Informação Técnica 112/2020 Funai (2020)
(184.64 KB)
Informação Técnica 119/2020 Funai (2020)
(206.03 KB)
Nota Técnica Observatório Rede Xingu+ Complementações EIA-RIMA e ECI pelo terminal de Matupá (2020)
(1.3 MB)
Informação Técnica 272/2020 Funai (2020)
(252.71 KB)
Ofício 283 DPDS/FUNAI (2021)
(893.52 KB)
Amicus - ISA - ADI 6553 - Versão Final
(1.17 MB)
Plano de Trabalho EIA-CI da EF-170 (2020)
(14.68 MB)
Ofício n. 411-INFRA
(582.79 KB)
Ofício n. 35 - INFRA S.A
(562.38 KB)
NOTA n. 00082/2024/CONJUR-MT/CGU/AGU
(2.34 MB)
2024-7-16_Informação Técnica 28 - FUNAI
(497.53 KB)
Mapa Impacto Ferrogrão_PII - FUNAI
(6.18 MB)
SEI_MT - 8273504 - Nota Técnica Conjunta
(1.15 MB)
Nota Técnica n° 770
(268.33 KB)
Análise ACB ISA
(829.48 KB)
Ofício n° 222
(57.99 KB)
Ofício n° 617
(216.01 KB)
Compensações:
peca_245_ADI_6553
(439.84 KB)
Licenças:
Cronograma de Licenciamento
(28.06 KB)
Controvérsias:
Carta Munduruku - Associação Pariri (2017)
(134.94 KB)
Recomendação MPF sobre Consulta (2017)
(288.85 KB)
Carta Kayapó solicitando Consulta (2017)
(951.25 KB)
ACP (2019)
(45.99 KB)
Ofício do Ibama a Funai (2020)
(94.34 KB)
Ofício 05/2020 Rede Xingu+ (2020)
(141.08 KB)
Ofício 30/2020 Rede Xingu+ (2020)
(76.22 KB)
Resposta da ANTT ao TCU (2020)
(22.78 MB)
Ofício 110/2020 EPL (2020)
(617.28 KB)
Parecer Técnico 252/2020 IBAMA (2020)
(14.18 MB)
Petição I - Rede Xingu+ TCU (2020)
(536.58 KB)
Petição II - Rede Xingu+ TCU (2020)
(969.95 KB)
Instrução Técnica SeinfraPortoFerrovia II (2021)
(435.66 KB)
Acompanhamento Processos (2021)
(65.66 KB)
Carta Munduruku e Kayapó ao TCU (2021)
(879.45 KB)
Ofício 33041/2022/SUCON/DIR-ANTT (2022)
(49.53 KB)
peca_244_ADI_6553
(387.79 KB)
2023-11-06_Cota n. 00091-AGU
(232.6 KB)
Resumo Executivo nº 2 (2024)
(86.69 KB)
2024-04-03_OFÍCIO Nº 769 - FUNAI
(205.26 KB)
Outros Arquivos:
Cartilha Ferrogrão PPI (2020)
(715.87 KB)
Despacho TCU Sobrestamento (2023)
(114.44 KB)