ID da Obra no SisArp
151
Informações Gerais
Grau de Alerta
Categoria
Estágio da Obra
Estágio do Licenciamento
Banco Financiador
BNDES
Monitoramento e Fiscalização
Órgãos de Monitoramento e Fiscalização
IBAMA
FUNAI
ANA
ANEEL
Ministério da Saúde - MS
ICMBio
IPHAN
Instrumentos de Monitoramento
Auditorias Independentes
Relatórios Periódicos do Próprio Responsável ou Construtor
Vistorias Periódicas
Monitoramento Banco Financiador
Auditoria Independente
Monitoramento Independente
Sociedade Civil Organizada
Universidades e Centros de Pesquisa
Planejamento
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA)
Possui
Anteprojeto
Possui
Participação Comunidades Interessadas
Participação
Consulta Pública
Projeto
Licenciamento Ambiental
Competência de Licenciamento
Federal
Declaração de Interferência
Bens Culturais
Povos Indígenas
Termo de Referência (TdR) para Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Possui
TdR Específicos
Bens Culturais Impactados (IPHAN)
Controle da Malária (MS)
Povos Indígenas Impactados (FUNAI)
Autorização do ICMBio para Emissão de Licença Prévia
Possui
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Tipo AIA
Estudo de Impacto Ambiental e Resumo - EIA-RIMA
Estudos Específicos de Avaliação de Impactos
Estudo do Componente Indígena (ECI) Aprovado
Estudo sobre Bens Culturais Aprovado
Obras com Impacto Cumulativo
Municípios na Área de Influência Direta
Altamira-PA
Anapu-PA
Brasil Novo-PA
Senador José Porfírio-PA
Vitória do Xingu-PA
Municípios na Área de Influência Indireta
Altamira-PA
Anapu-PA
Brasil Novo-PA
Senador José Porfírio-PA
Vitória do Xingu-PA
Pacajá-PA
Placas-PA
Porto de Moz-PA
Uruará-PA
Gurupá-PA
Medicilândia-PA
Populações Impactadas
Arara
Arara da Volta Grande do Xingu
Yudja
Kayapó
Asurini do Xingu
Araweté
Kayapó Xikrin
Parakanã
Áreas Impactadas
Paquiçamba
Arara da Volta Grande do Xingu
Juruna do Km 17
Trincheira/Bacajá
Arara
Cachoeira Seca do Iriri
Kararaô
Koatinemo
Araweté/Igarapé Ipixuna
Apyterewa
Ituna/Itatá
Impactos Significativos
Gerais
Expectativas em relação ao empreendimento
Aumento da pressão antrópica sobre os recursos naturais dos remanescentes e áreas de preservação
Aumento de extração ilegal de madeira
Indígenas
Expectativas em relação ao empreendimento
Pressões sobre Terras Indígenas
Tradicionais
Aumento da pressão antrópica sobre os recursos naturais dos remanescentes e áreas de preservação
Interferência na reprodução física e cultural das populações tradicionais
Pressões sobre Territórios Tradicionais
Data da Emissão
Data de Vencimento
Condicionantes Socioambientais
Órgão Licenciador
Ações Antecipatórias (saúde, educação e saneamento básico)
Controle de Malária
Indígenas
Patrimônio Cultural
Recursos Hídricos
FUNAI
Ações de Acompanhamento e Monitoramento
Fiscalização e Proteção de Territórios
Regularização Territorial
IPHAN
Registro e Conservação de Sítios Arqueológicos
Construção
Licenciamento
Impactos Significativos
Gerais
Alterações de uso e ocupação do solo
Remoção de habitações
Aumento da acessibilidade a centros produtores e consumidores e a serviços de saúde e educação
Alteração da paisagem natural
Destruição/risco de perda de patrimônio histórico e cultural
Perda de biodiversidade
Perda e fragmentação de área de vegetação nativa
Perda de parcela de APP
Perda e fragmentação de habitats da fauna terrestre
Poluição da atmosfera
Poluição sonora
Mudança nas condições de navegação
Poluição da água
Indígenas
Aumento da pressão antrópica sobre os recursos naturais dos remanescentes e áreas de preservação
Pressões sobre Terras Indígenas
Aumento de extração ilegal de madeira
Sobrecarga dos sistemas de saúde e educação
Tradicionais
Aumento da acessibilidade a centros produtores e consumidores e a serviços de saúde e educação
Aumento da pressão antrópica sobre os recursos naturais dos remanescentes e áreas de preservação
Aumento de extração ilegal de madeira
Sobrecarga dos sistemas de saúde e educação
Bens Culturais
Destruição/risco de perda de patrimônio histórico e cultural
Licença de Instalação (LI)
Data de Emissão da LI
Data do Vencimento da LI
Condicionantes Socioambientais
Órgão Licenciador
Ações Recuperação Ambiental
Compensação Ambiental
Controle de Malária
Indígenas
Monitoramento de Recursos Naturais
Patrimônio Cultural
Recursos Hídricos
Supressão de Vegetação
FUNAI
Apoio a Organizações Próprias
Ações de Acompanhamento e Monitoramento
Educação Escolar Indígena
Fiscalização e Proteção de Territórios
Regularização Territorial
Saneamento Básico
Saúde Indígena
Segurança Alimentar
IPHAN
Ações de Acompanhamento e Monitoramento
Registro e Conservação de Sítios Arqueológicos
Destinação da Compensação Ambiental
PN Amazônia (R$ 8.825.739,1); PN Juruena (R$ 27.000.000,0); EE Terra do Meio (R$ 20.000.000,0); PN Jamanxim (R$ 6.000.000,0); PN Rio Novo (R$ 11.000.000,0); RB Nascente da Serra do Cachimbo (R$ 21.000.000,0); PN Serra do Pardo (R$ 20.000.000,0)
Plano Básico Ambiental (PBA) da LI
PBA Geral
Mitigação de Impactos Sobre Recursos Hídricos
Socioeconômicos (educação, saúde e saneamento básico)
Conservação e Recuperação Ambiental
Comunicação Social
Plano de Articulação Institucional com o Poder Público
Monitoramento de Interesses Minerários
Reassentamento Urbano e Rural
Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial - PACUERA
Infraestrutura Urbana
Monitoramento de Recursos Naturais
PBA Indígena
Apoio às Instituições Indígenas
Educação Escolar Indígena
Saneamento Básico
Atividades Produtivas
Melhoria das Habitações Indígenas
PBA Bens Arqueológicos
Resgate e Conservação Arqueológica
Operação
Licenciamento
Licença de Operação (LO)
Data de Emissão da LO
Data do Vencimento da LO
Condicionantes Socioambientais
Órgão Licenciador
Reassentamento urbano e rural
Infraestrutura urbana
Serviços públicos (saúde, educação e saneamento básico)
Saúde pública
Condições de navegação
Implantação ou recuperação de APP
Apoio à fiscalização para coibir ilícitos ambientais
Resgate de fauna
Controle de Malária
Compensação Ambiental
Recursos Hídricos
Populações Tradicionais
Indígenas
Monitoramento de Recursos Naturais
Patrimônio Cultural
Contestações
Judiciais
Ações Judiciais
- Decisão TRF1: suspende a Licença de Instalação (LI) da UHE Belo Monte com imediata paralisação da construção (20/09/2017).
- Decisão da Corte Especial do TRF1: suspende a Licença de Operação (LO) da UHE Belo Monte (6/04/2017).
- Informações sobre 24 Ações Civis Públicas (ACPs) propostas pelo MPF-PA.
- Ação Civil Pública (ACP) dos impactos sobre a pesca (acompanhamento processual)
Motivação das Ações
Descumprimento de Condicionantes Socioambientais
Direitos Discutidos
Direito a Padrão de Vida Adequado
Pedidos das Ações
Regularização Socioambiental
Autores das Ações
MPF
Réus das Ações
Concessionário
Sanções Administrativas
Suspensa no Momento
Sim
Número de Suspensões
2
Fontes
Fontes
- Processo de licenciamento ambiental no IBAMA (n.º 02001.001848/2006-75)
- Documentos oficiais organizados por fase do empreendimento
- Dossiê Belo Monte: Não Há Condições para a Licença de Operação
- Atlas dos impactos da UHE Belo Monte sobre a pesca
- "A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte" - Relatório da SBPC, 2017.
Posição Geográfica
-3.1266,-51.775
Imagens Obra
Sumário da obra
Introdução;
1. Impactos Socioambientais e controvérsias da Licença de Operação;
2. Condicionantes indígenas;
3. Passivo de reassentamento das populações ribeirinhas;
4. A Volta Grande e o “Hidrograma de Consenso”;
5. O momento atual e os próximos passos.
1. Impactos Socioambientais e controvérsias da Licença de Operação;
2. Condicionantes indígenas;
3. Passivo de reassentamento das populações ribeirinhas;
4. A Volta Grande e o “Hidrograma de Consenso”;
5. O momento atual e os próximos passos.
Corpo de texto
[EM MANUTENÇÃO]
Arquivos de protocolos
Protocolo de Consulta Juruna (3.05 MB)
Plano de Proteção Territorial dos Arara (5.02 MB)
Arquivos sobre impactos
Atlas de impactos sobre a Pesca (ISA) (20.46 MB)
PBA Ribeirinhos (2019) (924.17 KB)
Parecer Técnico acompanhamento LO (2022) (1.35 MB)
Hidrograma Piracema MATI-VGX (2022) (3.09 MB)
MATI PARECER FINALIZADO (4.72 MB)
Relatório Técnico Resposta do MATI (291.69 KB)
CE n° 25 (654.32 KB)
Parecer Técnico n° 143 (209.75 KB)
Parecer Técnico n° 26 (619.51 KB)
Informação Técnica n° 17 (412.1 KB)
Nota Técnica n° 6 (657.54 KB)
CE 62 (393.39 KB)
Relatório de Vistoria n° 11 (2.33 MB)
CE 81 (1.18 MB)
Ofício n° 1909 (236.47 KB)
CE 95 (628.04 KB)
CE 05 (884.27 KB)
CE 259 (498.47 KB)
Informação Técnica 55 (330.22 KB)
Manifestação Jurana (218.31 KB)
CE n° 48 (596.29 KB)
CE n° 131 (636.77 KB)
Proposta de Trabalho Integrada da Pesca (1.29 MB)
Petição pescadores (960.67 KB)
CE n° 3 (418.62 KB)
Ofício n° 44 (157.51 KB)
CE n° 7 (554.8 KB)
CE ne 8 (897.49 KB)
CE n° 13 (849.89 KB)
Relatório de Vistoria n° 3 (3.89 MB)
Controvérsias
Resumo de processos judiciais (175.89 KB)
ACP Inicial Etnocídio (2015) (2.7 MB)
Informação Técnica 223 (2015) (8.25 MB)
Parecer Técnico 133 (2019) (1.23 MB)
Parecer Técnico 126 (2019) (410.93 KB)
Paper NAEA (2019) (692.17 KB)
Resposta NESA ao Conselho Ribeirinho (2020) (373.13 KB)
Carta Xicrin TITB (2022) (5.47 MB)
Carta Juruna TI Paquicamba (2022) (1.88 MB)
Parecer Técnico nº 105/2023 (234.09 KB)
2024-02-26_Relatório de Vistoria 2 - DILIC (385.94 KB)