BR-163 - Trecho: Guarantã do Norte/MT - Rurópolis/PA
ID da Obra no SisArp:
3461
Informações Gerais
Grau de Alerta:
Categoria:
Estágio da Obra:
Estágio do Licenciamento:
Trecho:
Div. MT/PA - Rurópolis-PA
Extensão:
1.037 km
Monitoramento e Fiscalização
Órgãos de Monitoramento e Fiscalização:
IBAMA
FUNAI
ICMBio
ANTT
Monitoramento Independente:
Sociedade Civil Organizada
Planejamento
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA):
Possui
Anteprojeto:
Possui
Projeto
Licenciamento Ambiental
Competência de Licenciamento:
Federal
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Tipo AIA:
Estudo de Impacto Ambiental e Resumo - EIA-RIMA
Obras com Impacto Cumulativo:
Municípios na Área de Influência Direta:
Novo Progresso-PA
Altamira-PA
Trairão-PA
Itaituba-PA
Rurópolis-PA
Placas-PA
Belterra-PA
Santarém-PA
Municípios na Área de Influência Indireta:
Novo Progresso-PA
Altamira-PA
Trairão-PA
Itaituba-PA
Rurópolis-PA
Placas-PA
Belterra-PA
Santarém-PA
Populações Impactadas:
Panará
Kayapó
Munduruku
Áreas Impactadas:
Auati Paraná (Santa União)
Menkragnoti
Baú
Amazônia
Jamanxim
Tapajós
Altamira
Itaituba I
Itaituba II
Riozinho do Anfrísio
Tapajós-Arapiuns
Cachoeira Seca do Iriri
Data da Emissão:
Data de Vencimento:
Construção
Licenciamento
Impactos Significativos
Gerais:
Alteração da paisagem natural
Erosão do solo
Poluição da água
Poluição da atmosfera
Entupimento do sistema de drenagem
Contaminação do solo
Perda e fragmentação de área de vegetação nativa
Remoção de cobertura vegetal (desmatamento direto)
Perda e fragmentação de habitats da fauna terrestre
Criação de empregos temporários
Morte de espécimes da fauna
Destruição/risco de perda de patrimônio histórico e cultural
Remoção de habitações
Interferência na reprodução cultural das comunidades indígenas
Incremento da economia regional
Sobrecarga dos sistemas de saúde e educação
Licença de Instalação (LI)
Data de Emissão da LI:
Data do Vencimento da LI:
Condicionantes Socioambientais
Órgão Licenciador:
Compensação Ambiental
Recursos Hídricos
Quilombolas
Unidades de Conservação - UC
Implantação ou recuperação de APP
Ações Recuperação Ambiental
Indígenas
Saúde pública
Plano Básico Ambiental (PBA) da LI
PBA Geral:
Conservação e Recuperação Ambiental
Comunicação Social
Socioeconômicos (educação, saúde e saneamento básico)
Fortalecimento da Gestão Pública (Prefeituras)
Compensação Ambiental
Fontes
Imagens Obra:
Sumário da obra:
A rodovia BR-163, também conhecida como rodovia Cuiabá-Santarém, é um projeto rodoviário do Regime Militar, que começou a ser aberto em 1973, para "ocupação" do interior do Brasil e teria a função de conectar a região Centro-Oeste do Brasil ao porto de Santarém (PA). Quando da construção da estrada, pessoas foram trazidas de várias regiões do Brasil e assentadas em vilas com precárias condições de saneamento básico, saúde ou educação. Nessa época, expandiu-se o número de grileiros, madeireiros e garimpeiros.
Corpo de texto:
[EM MANUTENÇÃO]
Arquivos de protocolos:
Protocolo de Consulta Kayapó-Menkrãgnoti
(10.81 MB)
Protocolo de Consulta Panará
(11.36 MB)
Arquivos sobre impactos:
Relatório de Impacto Ambiental (2002)
(2.55 MB)
Ofício 05/2020 REDE XINGU+ (2020)
(141.08 KB)
Informação Técnica 12/2020 FUNAI (2020)
(5.27 MB)
Carta Instituto Kabu (2020)
(540.53 KB)
Ofício Circular 4225/2020 ME (2020)
(566.16 KB)
Carta 01/2021 Instituto Kabu (2021)
(422.01 KB)
2023-05_PBADABR_PANARA_IAKIÔ_FINAL
(153.93 KB)
2023-05-30_Memória de Reunião - FUNAI
(509.5 KB)
2023-05-31_Informação Técnica 74 - FUNAI
(239.81 KB)
2023-06-13_OFÍCIO Nº 1200-FUNAI
(185.63 KB)
2023-06-31_Ofício DIR.0025.2023 - VIA BRASIL
(552.07 KB)
2023-06-31_Ofício .DIR.0026.2023 - VIA BRASIL
(552.03 KB)
Ofício nº 251/2022/CGLIN/DILIC
(126.54 KB)
2022-04-22_Informação Técnica 4 - IBAMA
(793.47 KB)
Plano Básico Ambiental – PBA da BR-163
(3.95 MB)
CTA 12
(1.53 MB)
Ofício 134- Via Brasil
(577.3 KB)
Ofício Conjunto 1/2024- Associações
(276.11 KB)
Compensações:
Licenças:
Controvérsias:
Recomendação MPF-Altamira sobre PBA-CI (2020)
(192.77 KB)
Pauta de Reivindicações Kayapó (2020)
(92.61 KB)
Ofício 69844/2020 DNIT (2020)
(256.15 KB)
Memorando 20/2020 Funai (2020)
(165.71 KB)
Despacho bloqueio BR-163 (2020)
(189.25 KB)
Ofício 155916/2020 DNIT (2020)
(282.84 KB)
Nota Jurídica 034/2020 PFE Funai (2020)
(217.02 KB)
Ofício 497/2020 6a CCR/MPF (2020)
(980.55 KB)
Ofício 0903 MPF/PA (2021)
(71.78 KB)
Ofício 0904 MPF/PA (2021)
(71.7 KB)
Outros Arquivos:
Termo de Cooperação FUNAI e DNIT (2014)
(4.65 MB)
Ofício 47698/2018/CGMAB/DNIT (2018)
(4.76 MB)
Autorização Entrada TI Panará (2019)
(644.28 KB)
Ofício 7431/2019/CGMAB/DNIT (2019)
(4.54 MB)
Plano de Outorga (2020)
(2.06 MB)