ETC Itaituba
ID da Obra no SisArp:
3499
Informações Gerais
Grau de Alerta:
Categoria:
Estágio da Obra:
Estágio do Licenciamento:
Monitoramento e Fiscalização
Órgãos de Monitoramento e Fiscalização:
ANTQ
Órgão de Licenciamento Estadual
FUNAI
Planejamento
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA):
Possui
Anteprojeto:
Possui
Projeto
Licenciamento Ambiental
Competência de Licenciamento:
Estadual
Termo de Referência (TdR) para Avaliação de Impacto Ambiental (AIA):
Possui
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Obras com Impacto Cumulativo:
Populações Impactadas:
Munduruku
Áreas Impactadas:
Praia do Mangue
Praia do Índio
Data da Emissão:
Data de Vencimento:
Condicionantes Socioambientais
Órgão Licenciador:
Ações Recuperação Ambiental
Supressão de Vegetação
Resgate de fauna
Construção
Licenciamento
Impactos Significativos
Gerais:
Remoção de cobertura vegetal (desmatamento direto)
Poluição da água
Poluição da atmosfera
Poluição sonora
Alterações de uso e ocupação do solo
Erosão do solo
Alteração da paisagem natural
Licença de Instalação (LI)
Data de Emissão da LI:
Data do Vencimento da LI:
Condicionantes Socioambientais
Órgão Licenciador:
Recursos Hídricos
Monitoramento de Recursos Naturais