Mineração próxima a Terra Indígena (Coringa/Chapleau)

A empresa Chapleau Exploração Mineral Ltda., pertencente ao grupo canadense Anfield Gold Corp., obteve Licença de Operação (LO)¹ para pesquisa mineral no Projeto Coringa, com vigência até 2022. Contudo, a licença autoriza expressamente a extração de 50.000 toneladas de minério de ouro por ano. A exploração do total permitido pela mencionada licença equivale a uma terceira parte do potencial total de minério de ouro existente nos polígonos de pesquisa.

Apesar de o empreendimento estar a somente 11 km da Terra Indígena (TI) Baú, e estar às margens de um dos afluentes do rio Curuá – principal rio da TI Baú –, ainda assim a empresa Chapleau afirma que a mineradora não pode causar impactos à TI. Por esse motivo, a empresa não se responsabilizou pela realização do Estudo de Impacto Ambiental indígena sobre a população local, nem realizou o procedimento de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) sobre o empreendimento.

Diante da situação, aos 23 de agosto de 2017 os povos Kayapó Menkragnoti, das TI Baú e Menkragnoti, protocolaram uma representação² junto ao Ministério Público Federal, denunciando o caso e demandando proteção de seu território, dos recursos naturais e a realização da CLPI.

Aos 13 de setembro de 2017, a LO ainda continua vigente e os estudos não foram realizados. Também não houve procedimento de CLPI junto às comunidades indígenas afetadas.