Desconhecimento de impactos sinérgicos entre Belo Monte e Belo Sun

Os impactos sinérgicos entre o empreendimento hidrelétrico de Belo Monte e o empreendimento minerário da Belo Sun Mining são formalmente ignorados no processo de licenciamento do Projeto Volta Grande do Xingu (Belo Sun). Apesar de, na mesma região, estar instalada a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, no rio Xingu — cuja repercussão da magnitude de seus impactos foi de âmbito internacional — e estar projetado o empreendimento minerário da Belo Sun — que vem a ser o maior projeto de mineração de ouro a céu aberto do país — o licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande não considera a possibilidade de impactos sinérgicos entre as duas obras da mesma região. Nesse sentido, não foram realizados estudos de impactos sinérgicos para aferir o potencial de interação entre os impactos dos dois empreendimentos.

O Instituto Socioambiental (ISA), em análise ao licenciamento do Projeto Volta Grande, apontou a localização do empreendimento minerário dentro da Área Diretamente Afetada (ADA) do empreendimento de Belo Monte. A comparação entre os cronogramas das obras demonstra que a mineração estaria em operação durante o processo de monitoramento do Trecho de Vazão Reduzida (TVR), criado com o barramento do Xingu do projeto de Belo Monte. O TVR é um trecho de incerteza ambiental, o qual está sujeito a processo de monitoramento dos impactos desconhecidos que podem ser causados, devido à instabilidade provocada pela instalação da usina. Assim, a exploração de minérios na região implicará em sinergia com impactos ainda não conhecidos no TVR¹.

Nesse contexto, o Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) também se manifestou, apresentando recomendação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS-PA) para que não emita Licença de Instalação (LI) para o empreendimento da Belo Sun, enquanto os impactos sinérgicos não estejam devidamente diagnosticados².