Mineração Volta Grande (Belo Sun)
ID da Obra no SisArp:
3480
Informações Gerais
Grau de Alerta:
Categoria:
Estágio da Obra:
Estágio do Licenciamento:
Monitoramento e Fiscalização
Órgãos de Monitoramento e Fiscalização:
Órgão de Licenciamento Estadual
DNPM
Planejamento
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA):
Possui
Anteprojeto:
Possui
Participação Comunidades Interessadas
Participação:
Audiência Pública
Projeto
Licenciamento Ambiental
Competência de Licenciamento:
Estadual
Termo de Referência (TdR) para Avaliação de Impacto Ambiental (AIA):
Possui
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Tipo AIA:
Estudo de Impacto Ambiental e Resumo - EIA-RIMA
Obras com Impacto Cumulativo:
Municípios na Área de Influência Direta:
Senador José Porfírio-PA
Municípios na Área de Influência Indireta:
Senador José Porfírio-PA
Altamira-PA
Vitória do Xingu-PA
Populações Impactadas:
Ribeirinhos
Yudja
Arara da Volta Grande do Xingu
Áreas Impactadas:
Paquiçamba
Arara da Volta Grande do Xingu
Ituna/Itatá
Data da Emissão:
Data de Vencimento:
Condicionantes Socioambientais
Órgão Licenciador:
Compensação Ambiental
Construção
Licenciamento
Impactos Significativos
Gerais:
Poluição sonora
Poluição da atmosfera
Poluição da água
Interrupção ou desvio do fluxo natural dos recursos hídricos
Contaminação do solo
Erosão do solo
Assoreamento
Alteração da paisagem natural
Aumento da pressão antrópica sobre os recursos naturais dos remanescentes e áreas de preservação
Morte de espécimes da fauna
Criação de empregos temporários
Alterações de uso e ocupação do solo
Pressão sobre infraestrutura urbana
Aumento do número de acidentes
Sobrecarga dos sistemas de saúde e educação
Movimentos migratórios
Interferência com sítio arqueológico sem tombamento
Licença de Instalação (LI)
Data de Emissão da LI:
Data do Vencimento da LI:
Condicionantes Socioambientais
Órgão Licenciador:
Recursos Hídricos
Compensação Ambiental
Ações Recuperação Ambiental
Serviços públicos (saúde, educação e saneamento básico)
Saúde pública
Indígenas
Monitoramento de Recursos Naturais
Infraestrutura urbana
Patrimônio Cultural
Supressão de Vegetação
Resgate de fauna
Operação
Licenciamento
Gerais:
Poluição sonora
Poluição da atmosfera
Poluição da água
Interrupção ou desvio do fluxo natural dos recursos hídricos
Contaminação do solo
Erosão do solo
Assoreamento
Alteração da paisagem natural
Aumento da pressão antrópica sobre os recursos naturais dos remanescentes e áreas de preservação
Morte de espécimes da fauna
Alterações de uso e ocupação do solo
Criação de empregos temporários
Movimentos migratórios
Pressão sobre infraestrutura urbana
Contestações
Fontes
Imagens Obra:
Corpo de texto:
[EM MANUTENÇÃO]
Arquivos de protocolos:
Arquivos sobre impactos:
Avaliação de Impactos Ambientais
(2.31 MB)
Sentença
(3 MB)
Belo Sun - Ementa.pdf
(107.85 KB)
Suspensão de Licenciamento (2019)
(51.54 KB)
Parecer Pesca e Quelônios Paquiçamba (2020)
(769.16 KB)
Parecer AIDA (2020)
(1.73 MB)
Parecer Steven Emerman (2020)
(2.94 MB)
IT 63 FUNAI (2020)
(1.53 MB)
IT 270 FUNAI (2020)
(356.31 KB)
Parecer Técnico UFAM/USP sobre ECI (2021)
(455.49 KB)
Ofício Belo Sun (2023)
(789.88 KB)
Ofício DPDS 1636 (2023)
(185.97 KB)
ECI Belo Sun - TI ARARA VGX_19.02
(18.15 MB)
ECI Paquiçamba_17_02_16_37.
(22.56 MB)
Ituna-Itata´_FINA
(16.55 MB)
Ofício 80 2022
(208.01 KB)
Ofício DPU 6156936/2023
(172.49 KB)
Relatório APIB
(2.74 MB)
Ofício 1451
(214.33 KB)
Ofício 5 Belo Sun
(6.58 MB)
Ofício 6 Belo Sun
(294.25 KB)
Informação técnica n° 127
(202.18 KB)
Ofício 7 Belo Sun
(619.41 KB)
Ofício 8 Belo Sun
(241.99 KB)
Ofício n° 238
(192.58 KB)
Carta São Francisco
(1.39 MB)
Ofício 3 Belo Sun
(198.78 KB)
Ofício 2929
(206.94 KB)
ACP nº 0001813-37.2014.4.01.3903
(1.32 MB)
Oficio 248 Funai
(79.02 KB)
Oficio 3
(91.59 KB)
Ofício n° 371
(244.26 KB)
Licenças:
Licença Prévia
(1.25 MB)
Controvérsias:
TRF-1 confirma suspensão da LI
(107.85 KB)
Ação Civil Pública Ambiental MP/PA
(10.77 MB)
Ofício nº 26/2020 Rede Xingu+ (2020)
(348.87 KB)
Ofício AIDA (2020)
(683.1 KB)
Carta Jericoá (2019)
(108.1 KB)
Carta da Comunidade São Francisco (2019)
(55.68 KB)
Carta Juruna TI Paquiçamba (2020)
(943.99 KB)
Ofício 50 FUNAI (2021)
(227.55 KB)
Carta ABEX (2021)
(454.63 KB)
IT 07 FUNAI (2021)
(781.47 KB)
Recomendação DPU (2021)
(12.47 MB)
Ofício 145 SESAI (2021)
(1014.73 KB)
Nota Jurídica 004 PFE-FUNAI (2021)
(123.04 KB)
Acórdão TRF-1 federalização (2023)
(400.77 KB)