ID da Obra no SisArp
3461
Informações Gerais
Grau de Alerta
Categoria
Estágio da Obra
Estágio do Licenciamento
Trecho
Div. MT/PA - Rurópolis-PA
Extensão
1.037 km
Monitoramento e Fiscalização
Órgãos de Monitoramento e Fiscalização
IBAMA
FUNAI
ICMBio
ANTT
Monitoramento Independente
Sociedade Civil Organizada
Planejamento
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA)
Possui
Anteprojeto
Possui
Projeto
Licenciamento Ambiental
Competência de Licenciamento
Federal
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Tipo AIA
Estudo de Impacto Ambiental e Resumo - EIA-RIMA
Obras com Impacto Cumulativo
Municípios na Área de Influência Direta
Novo Progresso-PA
Altamira-PA
Trairão-PA
Itaituba-PA
Rurópolis-PA
Placas-PA
Belterra-PA
Santarém-PA
Municípios na Área de Influência Indireta
Novo Progresso-PA
Altamira-PA
Trairão-PA
Itaituba-PA
Rurópolis-PA
Placas-PA
Belterra-PA
Santarém-PA
Populações Impactadas
Panará
Kayapó
Munduruku
Áreas Impactadas
Auati Paraná (Santa União)
Menkragnoti
Baú
Amazônia
Jamanxim
Tapajós
Altamira
Itaituba I
Itaituba II
Riozinho do Anfrísio
Tapajós-Arapiuns
Cachoeira Seca do Iriri
Data da Emissão
Data de Vencimento
Construção
Licenciamento
Impactos Significativos
Gerais
Alteração da paisagem natural
Erosão do solo
Poluição da água
Poluição da atmosfera
Entupimento do sistema de drenagem
Contaminação do solo
Perda e fragmentação de área de vegetação nativa
Remoção de cobertura vegetal (desmatamento direto)
Perda e fragmentação de habitats da fauna terrestre
Criação de empregos temporários
Morte de espécimes da fauna
Destruição/risco de perda de patrimônio histórico e cultural
Remoção de habitações
Interferência na reprodução cultural das comunidades indígenas
Incremento da economia regional
Sobrecarga dos sistemas de saúde e educação
Licença de Instalação (LI)
Data de Emissão da LI
Data do Vencimento da LI
Condicionantes Socioambientais
Órgão Licenciador
Compensação Ambiental
Recursos Hídricos
Quilombolas
Unidades de Conservação - UC
Implantação ou recuperação de APP
Ações Recuperação Ambiental
Indígenas
Saúde pública
Plano Básico Ambiental (PBA) da LI
PBA Geral
Conservação e Recuperação Ambiental
Comunicação Social
Socioeconômicos (educação, saúde e saneamento básico)
Fortalecimento da Gestão Pública (Prefeituras)
Compensação Ambiental
Fontes
Imagens Obra
Sumário da obra
A rodovia BR-163, também conhecida como rodovia Cuiabá-Santarém, é um projeto rodoviário do Regime Militar, que começou a ser aberto em 1973, para "ocupação" do interior do Brasil e teria a função de conectar a região Centro-Oeste do Brasil ao porto de Santarém (PA). Quando da construção da estrada, pessoas foram trazidas de várias regiões do Brasil e assentadas em vilas com precárias condições de saneamento básico, saúde ou educação. Nessa época, expandiu-se o número de grileiros, madeireiros e garimpeiros.
Corpo de texto
[EM MANUTENÇÃO]
Arquivos de protocolos
Protocolo de Consulta Kayapó-Menkrãgnoti (10.81 MB)
Protocolo de Consulta Panará (11.36 MB)
Arquivos sobre impactos
Relatório de Impacto Ambiental (2002) (2.55 MB)
Ofício 05/2020 REDE XINGU+ (2020) (141.08 KB)
Informação Técnica 12/2020 FUNAI (2020) (5.27 MB)
Carta Instituto Kabu (2020) (540.53 KB)
Ofício Circular 4225/2020 ME (2020) (566.16 KB)
Carta 01/2021 Instituto Kabu (2021) (422.01 KB)
2023-05_PBADABR_PANARA_IAKIÔ_FINAL (153.93 KB)
2023-05-30_Memória de Reunião - FUNAI (509.5 KB)
2023-05-31_Informação Técnica 74 - FUNAI (239.81 KB)
2023-06-13_OFÍCIO Nº 1200-FUNAI (185.63 KB)
2023-06-31_Ofício DIR.0025.2023 - VIA BRASIL (552.07 KB)
2023-06-31_Ofício .DIR.0026.2023 - VIA BRASIL (552.03 KB)
Ofício nº 251/2022/CGLIN/DILIC (126.54 KB)
2022-04-22_Informação Técnica 4 - IBAMA (793.47 KB)
Plano Básico Ambiental – PBA da BR-163 (3.95 MB)
CTA 12 (1.53 MB)
Ofício 134- Via Brasil (577.3 KB)
Ofício Conjunto 1/2024- Associações (276.11 KB)
Compensações
Controvérsias
Recomendação MPF-Altamira sobre PBA-CI (2020) (192.77 KB)
Pauta de Reivindicações Kayapó (2020) (92.61 KB)
Ofício 69844/2020 DNIT (2020) (256.15 KB)
Memorando 20/2020 Funai (2020) (165.71 KB)
Despacho bloqueio BR-163 (2020) (189.25 KB)
Ofício 155916/2020 DNIT (2020) (282.84 KB)
Nota Jurídica 034/2020 PFE Funai (2020) (217.02 KB)
Ofício 497/2020 6a CCR/MPF (2020) (980.55 KB)
Ofício 0903 MPF/PA (2021) (71.78 KB)
Ofício 0904 MPF/PA (2021) (71.7 KB)
Outros Arquivos
Termo de Cooperação FUNAI e DNIT (2014) (4.65 MB)
Ofício 47698/2018/CGMAB/DNIT (2018) (4.76 MB)
Autorização Entrada TI Panará (2019) (644.28 KB)
Ofício 7431/2019/CGMAB/DNIT (2019) (4.54 MB)
Plano de Outorga (2020) (2.06 MB)