FICO (EF-354) - Trecho: Água Boa/MT - Lucas do Rio Verde/MT
ID da Obra no SisArp:
3421
Informações Gerais
Grau de Alerta:
Categoria:
Estágio da Obra:
Estágio do Licenciamento:
Trecho:
Água Boa-MT - Lucas do Rio Verde-MT
Extensão:
634 km
Monitoramento e Fiscalização
Órgãos de Monitoramento e Fiscalização:
IBAMA
FUNAI
ANTT
Planejamento
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA):
Possui
Anteprojeto:
Possui
Participação Comunidades Interessadas
Participação:
Consulta Livre, Prévia e Informada - CLPI
Consultados:
Povos Indígenas
Projeto
Licenciamento Ambiental
Competência de Licenciamento:
Federal
Termo de Referência (TdR) para Avaliação de Impacto Ambiental (AIA):
Possui
TdR Específicos:
Povos Indígenas Impactados (FUNAI)
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Tipo AIA:
Estudo de Impacto Ambiental e Resumo - EIA-RIMA
Estudos Específicos de Avaliação de Impactos:
Estudo do Componente Indígena (ECI) Aprovado
Municípios na Área de Influência Direta:
Lucas do Rio Verde-MT
Sorriso-MT
Nova Ubiratã-MT
Paranatinga-MT
Gaúcha do Norte-MT
Água Boa-MT
Canarana-MT
Municípios na Área de Influência Indireta:
Comodoro-MT
Campos de Júlio-MT
Sapezal-MT
Brasnorte-MT
Nova Maringá-MT
Nova Mutum-MT
Lucas do Rio Verde-MT
Sorriso-MT
Nova Ubiratã-MT
Paranatinga-MT
Gaúcha do Norte-MT
Água Boa-MT
Canarana-MT
Nova Nazaré-MT
Cocalinho-MT
Campo Novo do Parecis-MT
São José do Rio Claro-MT
Tapurah-MT
Campinápolis-MT
Populações Impactadas:
Aweti
Ikpeng
Kaiabi
Kalapalo
Kamaiurá
Kisêdjê
Kuikuro
Matipu
Mehinako
Nahukuá
Naruvotu
Tapayuna
Trumai
Wauja
Yawalapiti
Yudja
Áreas Impactadas:
Xingu
Batovi
Pequizal do Naruvôtu
Ikpeng
Impactos Significativos
Gerais:
Erosão do solo
Assoreamento
Poluição sonora
Indígenas:
Erosão do solo
Assoreamento
Interferência na reprodução física e cultural das populações indígenas
Conflito entre povos indígenas e regionais pela posse da terra
Conflitos internos entre grupos étnicos
Data da Emissão:
Data de Vencimento:
Condicionantes Socioambientais
Órgão Licenciador:
Monitoramento de Recursos Naturais
Indígenas
Patrimônio Cultural
Construção
Licenciamento
Impactos Significativos
Gerais:
Erosão do solo
Assoreamento
Acúmulo de água com alagamentos indesejáveis
Instabilização de taludes e aterros
Interrupção ou desvio do fluxo natural dos recursos hídricos
Entupimento do sistema de drenagem
Alteração do perfil das encostas por quedas de barreiras e deslizamentos
Poluição da água
Degradação de áreas exploradas (jazidas, caixas de empréstimos, canteiros, bota-foras)
Aumento do número de acidentes
Alteração da paisagem natural
Perda e fragmentação de habitats da fauna terrestre
Perda e fragmentação de área de vegetação nativa
Perda de biodiversidade
Aumento da pressão antrópica sobre os recursos naturais dos remanescentes e áreas de preservação
Aumento de risco de queimadas descontroladas
Morte de espécimes da fauna
Criação de empregos temporários
Incremento da economia regional
Interferência no fluxo de veículos e pedestres
Movimentos migratórios
Interferência com comunidades indígenas
Interferência com sítio arqueológico sem tombamento
Interferência com tombo arqueológico, etnográfico e paisagístico
Destruição/risco de perda de patrimônio histórico e cultural
Descaracterização do entorno de sítios arqueológicos
Poluição da atmosfera
Poluição sonora
Aumento do número de vetores e doenças
Indígenas:
Erosão do solo
Assoreamento
Acúmulo de água com alagamentos indesejáveis
Instabilização de taludes e aterros
Interrupção ou desvio do fluxo natural dos recursos hídricos
Entupimento do sistema de drenagem
Alteração do perfil das encostas por quedas de barreiras e deslizamentos
Poluição da água
Degradação de áreas exploradas (jazidas, caixas de empréstimos, canteiros, bota-foras)
Aumento do número de acidentes
Alteração da paisagem natural
Perda e fragmentação de habitats da fauna terrestre
Perda e fragmentação de área de vegetação nativa
Perda de biodiversidade
Aumento da pressão antrópica sobre os recursos naturais dos remanescentes e áreas de preservação
Criação de empregos temporários
Incremento da economia regional
Movimentos migratórios
Interferência na reprodução cultural das comunidades indígenas
Possibilidade de acesso ao álcool e drogas
Sobrecarga dos sistemas de saúde e educação
Conflito entre povos indígenas e regionais pela posse da terra
Conflitos internos entre grupos étnicos
Interferência na reprodução física e cultural das populações indígenas
Operação
Licenciamento
Gerais:
Alteração da paisagem natural
Erosão do solo
Perda e fragmentação de área de vegetação nativa
Perda e fragmentação de habitats da fauna terrestre
Aumento do número de acidentes
Valorização do preço da terra com riscos de alteração do quadro fundiário
Assoreamento
Acúmulo de água com alagamentos indesejáveis
Instabilização de taludes e aterros
Interrupção ou desvio do fluxo natural dos recursos hídricos
Entupimento do sistema de drenagem
Alteração do perfil das encostas por quedas de barreiras e deslizamentos
Poluição da água
Poluição da atmosfera
Poluição sonora
Degradação de áreas exploradas (jazidas, caixas de empréstimos, canteiros, bota-foras)
Aumento da pressão antrópica sobre os recursos naturais dos remanescentes e áreas de preservação
Morte de espécimes da fauna
Aumento do número de vetores e doenças
Interferência no fluxo de veículos e pedestres
Interferência com comunidades indígenas
Indígenas:
Erosão do solo
Assoreamento
Acúmulo de água com alagamentos indesejáveis
Instabilização de taludes e aterros
Interrupção ou desvio do fluxo natural dos recursos hídricos
Entupimento do sistema de drenagem
Alteração do perfil das encostas por quedas de barreiras e deslizamentos
Poluição da água
Degradação de áreas exploradas (jazidas, caixas de empréstimos, canteiros, bota-foras)
Alteração da paisagem natural
Aumento da pressão antrópica sobre os recursos naturais dos remanescentes e áreas de preservação
Interferência na reprodução cultural das comunidades indígenas
Possibilidade de acesso ao álcool e drogas
Sobrecarga dos sistemas de saúde e educação
Conflito entre povos indígenas e regionais pela posse da terra
Conflitos internos entre grupos étnicos
Fontes
Posição Geográfica:
-13.10,55.06
-13.55,-53.05
-13.96,-51.60
Imagens Obra:

Sumário da obra:
A FICO - Ferrovia de Integração Centro-Oeste (EF-354) é um empreendimento de 1.700 km, que parte de Mara Rosa/GO, corta de Leste a Oeste o estado de Mato Grosso, estendendo-se até a cidade de Vilhena/RO. O Radar de Obras do Observatório De Olho no Xingu acompanha o processo de licenciamento ambiental do segmento entre Água Boa/MT e Lucas do Rio Verde/MT, chamado de FICO 2, cuja área de influência abarca o Território Indígena do Xingu (TIX).
Corpo de texto:
[EM MANUTENÇÃO]
Arquivos de protocolos:
Protocolo de Consulta do TIX
(1.96 MB)
Arquivos sobre impactos:
Relatório de Impacto Ambiental (2010)
(20.74 MB)
Matriz Integrada de Impactos dos ECIs
(18.17 MB)
Compensações:
Plano de Trabalho PBAI (2016)
(12.2 MB)
Informação Técnica 8/2020 Funai (2020)
(255.49 KB)
Encaminhamentos 9ª GGTIX (2023)
(751.21 KB)
Licenças:
Licença de Instalação nº 1364/2020 (2020)
(191.52 KB)
Controvérsias:
Condicionantes FUNAI à LP (2014)
(1.27 MB)
Ofício VALEC ao IBAMA (2017)
(492.67 KB)
Carta ATIX Consulta (2019)
(2.24 MB)
Ofício 412/2020 Funai (2020)
(176.25 KB)
Ofício MPF/MT (2020)
(37.02 KB)
Contrato Adesão nº 16 RUMO S.A (2021)
(337.73 KB)
Ofício nº 227/2023 IBAMA (2023)
(142.3 KB)