Coordenadas
-5.79967,-52.5756
Ficha Técnica
Conflito Ativo
Sim
Tipo
Descrição
O Parque Nacional (PARNA) Serra do Pardo abrange uma área de 445.392 ha, tendo sido criado pelo Decreto de 17 de fevereiro de 2005, com o objetivo de conter o desmatamento e a grilagem de terras na região.
A criação do PARNA foi feita sobre territórios tradicionais de extrativistas, contudo, o tipo de área protegida (Parque Nacional) que foi definido não é compatível com esse tipo de atividade em seu interior, por ser uma Unidade de Conservação (UC) de proteção integral. A comunidade de beiradeiros de São Sebastião encontra-se sob ameaça de expulsão após a decretação do PARNA Serra do Pardo. Existem também comunidades de ex-seringueiros que moram no local, cuja ocupação precede a criação da UC.
O impasse se estende com a permanência das comunidades no local, de forma incompatível com o tipo de UC decretada, enquanto o Estado não apresenta uma solução de realocação das comunidades locais.
A criação do PARNA foi feita sobre territórios tradicionais de extrativistas, contudo, o tipo de área protegida (Parque Nacional) que foi definido não é compatível com esse tipo de atividade em seu interior, por ser uma Unidade de Conservação (UC) de proteção integral. A comunidade de beiradeiros de São Sebastião encontra-se sob ameaça de expulsão após a decretação do PARNA Serra do Pardo. Existem também comunidades de ex-seringueiros que moram no local, cuja ocupação precede a criação da UC.
O impasse se estende com a permanência das comunidades no local, de forma incompatível com o tipo de UC decretada, enquanto o Estado não apresenta uma solução de realocação das comunidades locais.
Atores Envolvidos
Governo Federal
Extrativistas
Beiradeiros
Fontes
Fontes
– Publicação: Rotas do saque : violações e ameaças à integridade territorial da Terra do Meio (PA) – Juan Doblas – Instituto Socioambiental (ISA), 2015.
– Unidades de Conservação no Brasil: PARNA da Serra do Pardo – Instituto Socioambiental (ISA).