Processo de desintrusão inconcluso na TI Pequizal do Naruvôtu

É recorrente a incidência dos crimes de pesca predatória, caça e turismo ilegal na área abrangida pela TI Pequizal do Naruvôtu. Em uma operação realizada em agosto de 2016 no Rios Sete de Setembro e Culuene, foram confirmadas denúncias dos referidos crimes ambientais, também já constatados no Plano de Gestão do Território Indígena do Xingu (TIX)¹.

Os conflitos estão em muito relacionados com o processo incompleto de desintrusão da TI. Apesar da identificação e aprovação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu pela Funai ter ocorrido em 2006, somente em abril de 2016 a Presidência da República definitivamente emitiu sua homologação.

Nota-se, contudo, que o território tradicional dos Naruvôtu foi ocupado por fazendeiros e outros não indígenas há cerca de 20 anos, e nem todos os não indígenas deixaram a localidade após a demarcação da TI. O responsável por uma pousada na região afirma que a permanência no local deve-se ao fato de ainda não ter recebido indenização devida².

Apesar de estarem sofrendo frequentes retaliações e ameaças, mesmo estando em território legalmente demarcado, os Naruvôtu têm buscado a reocupação de seu território tradicional, já tendo construído duas aldeias e realizados assembleias – tanto dos Naruvôtu, quanto da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX) – e instalado, por ação da Funai e do Ibama, uma base da brigada indígena para controle do fogo no território. O Ibama, por sua vez, tem apoiado com reiterada fiscalização local.