BR-163 - Trecho: Div. MT/PA - Santarém-PA - Lote Miritituba (BR-230*)
ID da Obra no SisArp:
3474
Informações Gerais
Grau de Alerta:
Categoria:
Estágio da Obra:
Estágio do Licenciamento:
Trecho:
Entr. BR-230 - Miritituba-PA
Extensão:
33 km
Planejamento
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA):
Possui
Anteprojeto:
Possui
Projeto
Licenciamento Ambiental
Competência de Licenciamento:
Federal
Termo de Referência (TdR) para Avaliação de Impacto Ambiental (AIA):
Possui
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Tipo AIA:
Estudo de Impacto Ambiental e Resumo - EIA-RIMA
Municípios na Área de Influência Direta:
Itaituba-PA
Data da Emissão:
Data de Vencimento:
Construção
Licenciamento
Impactos Significativos
Gerais:
Alteração da paisagem natural
Erosão do solo
Poluição da água
Poluição da atmosfera
Entupimento do sistema de drenagem
Contaminação do solo
Perda e fragmentação de habitats da fauna terrestre
Remoção de cobertura vegetal (desmatamento direto)
Perda e fragmentação de área de vegetação nativa
Criação de empregos temporários
Morte de espécimes da fauna
Destruição/risco de perda de patrimônio histórico e cultural
Remoção de habitações
Interferência na reprodução cultural das comunidades indígenas
Incremento da economia regional
Sobrecarga dos sistemas de saúde e educação
Licença de Instalação (LI)
Data de Emissão da LI:
Data do Vencimento da LI:
Plano Básico Ambiental (PBA) da LI
PBA Geral:
Monitoramento da Qualidade da Água
Combate a Incêndio
Comunicação Social
Populações Tradicionais
Proteção do Patrimônio Cultural
Compensação Ambiental
Operação
Licenciamento
Gerais:
Aumento do número de acidentes
Aumento da pressão antrópica sobre os recursos naturais dos remanescentes e áreas de preservação
Aumento de risco de queimadas descontroladas
Facilidade de escoamento da produção
Movimentos migratórios
Conflito entre povos indígenas e regionais pela posse da terra
Conflitos sociais derivados da alteração no quadro fundiário
Perda e fragmentação de habitats da fauna terrestre
Morte de espécimes da fauna
Contaminação do solo
Poluição da água
Sobrecarga dos sistemas de saúde e educação
Incremento da economia regional
Criação de empregos temporários
Interferência na reprodução cultural das comunidades indígenas